O Instituto

A história do Instituto começa a partir da iniciativa do Prof. Paulo Carmona, inspirado na recente criação do Instituto Cearense de Direito Urbanístico – ICDU e nos modelos democráticos de gestão de dois outros institutos: Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro – IDARJ e Instituto de Direito Administrativo Sancionador – IDASAN.

Assim, o referido professor convidou 50 (cinquenta) profissionais do Direito que tem envolvimento prático e/ou acadêmico com as questões urbanísticas no âmbito do Distrito Federal e Entorno, abarcando magistrados (TJDFT e TRF 1ª Região), promotores de justiça (MPDFT e MPGO), advogado públicos (Procuradoria do Distrito Federal e TERRACAP), registradores e notários, defensores públicos, advogados privados (dentre os quais representantes da Comissão de Direito Urbanístico e REURB da OAB/DF) e servidores públicos (Procuradores Federais, analistas judiciários do TJDFT e do STJ, Delegado da Polícia Federal e oficial de justiça). Dentre os associados-fundadores, inúmeros se dedicam também à atividade acadêmica, com professores do UniCEUB, FESMPDFT, Instituto de Formação do TJDFT, ESMA/DF, UNIEURO, IDP, IESB, UFG, UNB e UDF.

A criação do IDUB foi sempre marcada pela questão democrática. Um exemplo foi a histórica votação pela escolha do nome do Instituto. A ideia original era a criação do Instituto de Direito Urbanístico do Distrito Federal – IDUDF, com a intenção de destacar o ente federado ‘Distrito Federal’ e espelhar outro Instituto anteriormente instituído: Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal – IDADF. Em seguida, os futuros fundadores sugeriram outros nomes. Decidiu-se, então, realizar duas rodadas de votação para escolha do nome. Na primeira rodada, em que cada um pode atribuir 2 votos, o resultado foi assim apurado em 11/09/2021:

Na segunda votação, em que cada associado atribuiu apenas um voto, participaram os três nomes mais votados, chegando-se ao seguinte resultado, apurado em 17/09/2021:

Definido democraticamente o nome do Instituto, foi baixado em 25/09/2021 o Edital de Convocação de Assembleia de Constituição do IDUB, com a seguinte ordem do dia:

Assim, no dia 01 de outubro de 2021, sexta-feira, a partir das 18hs e de forma virtual em razão da pandemia do COVID-19 através do endereço do meet.google.com, foi realizada a Assembleia de Constituição do IDUB, na qual foram aprovados a constituição do Instituto e o Estatuto Social previamente elaborado por uma comissão, da qual fizeram parte os associados Paulo Carmona, Bruno Torres, Clélia Silveira, Erika Winge, Fernando Dantas, Juliana Lucas, Pablo Malheiros, Sandra Lira, Tatiana Oliveira e Thiago Pádua. Por fim, foram eleitos a primeira Diretoria e respectivo Conselho Fiscal, cujo mandato findará até a Assembleia Geral a ser realizada em outubro de 2024.

Localização

SRTVN Quadra 701 nº 124, Centro Empresarial Norte – Torre B – Salas 321-323 - Brasília/DF, CEP 70719-903)

Estatuto Social

O Instituto de Direito Urbanístico de Brasília é regulado pelo seu estatuto social, que de acordo com a lei civil disciplina sua denominação e sede, seus objetivos sociais, os associados com seus direitos e deveres, formas de associação e de exclusão, bem como, seus órgãos sociais como as Assembleias e Diretoria, o seu patrimônio e outras disposições.

Além do estatuto social o IDUB se sujeita ao regimento que disciplina o seu funcionamento trazendo normas que regulam a criação e atribuições dos seus órgãos, a realização de suas assembleias, o processo de admissão e exclusão de sócios, os seus procedimentos e a formação de comissões, grupos de trabalho ou observatórios.

Além destes documentos disponibilizados no sítio eletrônico, os associados têm acesso às atas de assembleia gerais e extraordinárias realizadas, que podem ser solicitadas por todos aqueles que estiverem quites com seus deveres legais, estatutários e regulamentares no que tange a associação civil.

Para solicitar os respectivos documentos basta requerer a sua via digital ou cópia impressa custeada pelo mesmo através do envio de e-mail onde conste o nome completo do associado, bem como, o documento requerido para o correio eletrônico institutoidub@gmail.com.