Uma Diretoria Democrática e Plural
Como a associação não pretende ser classista, na sua fundação foi escolhida uma diretoria formada por membros de diferentes instituições, garantindo que esteja sob uma gestão plural evitando qualquer forma de corporativismo.
A diretoria é eleita para um mandato de três anos, sendo formada atualmente por representantes de diversas instituições públicas e privadas, garantida a igualdade de gênero, para atuarem na realização das metas traçadas em seus planos de trabalho para o respectivo período permitindo o desenvolvimento do Instituto.
Conheça a diretoria eleita para o período de 2021 a 2024.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA | PRESIDENTE E IDEALIZADOR
Pós-doutor pela Università del Salento, Lecce, Itália (2020); Doutor em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP (2012), Mestre em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP (2006), graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (1995). Professor Titular de Direito Administrativo e Urbanístico do Programa de Mestrado/Doutorado de Direito e Políticas Públicas e do Mestrado de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário de Brasília (UNICEUB). Líder do Grupo de Pesquisa em Direito Público e Política Urbana - GPDDPU (UNICEUB). Professor de Direito Administrativo e Urbanístico dos cursos de Especialização da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Urbanístico, Administrativo, Constitucional, Previdência Complementar, Ambiental, Penal e Violência Urbana. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) desde abril de 2000, atualmente titular da 7ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), do qual foi Coordenador do Centro-Oeste (mandatos 2013-2017). Foi membro do Conselho Deliberativo do Funpresp-Jud (mandatos 2012-2017). Membro do IDASAN - Instituto de Direito Administrativo Sancionador. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal - IDADF. Membro correspondente do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro - IDARJ. Fundador, idealizador e atual Diretor-Presidente do IDUB - Instituto de Direito Urbanístico de Brasília.
JULIANA SANTOS LUCAS | VICE-PRESIDENTE
Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (1992). Possui graduação (incompleta) em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Brasília -UnB (1989-1995). Especialista em Direito do Trabalho, com foco na área internacional, pelo Centro Universitário Projeção/DF (2013). Especialista em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Registral e Notarial, enfoque em Regularização Fundiária, pela UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul.(2019) Advogada com experiência nas áreas de Direito Internacional, Direito Cultural, Regularização Fundiária, Direitos registral, notarial, imobiliário e urbanístico. Assessora Jurídica em Legalização e aquisição de Cidadania Italiana e Portuguesa e Legalização de Imigrantes. Foi Advogada Assistente de Comunicação e elaboração da Política Nacional do Ordenamento do Território e Urbanismo e implementação do Programa-país do UN-Habitat em Angola junto ao Ministério do Ordenamento do Território e Habitação (MINOTH) da República de Angola (2018). Atualmente é Diretora da CRF Distrito Federal - Comissão Nacional de Regularização Fundiária (REURB), Presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Secretária-Geral da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal. Assessora Jurídica em Gerenciamento de Empresas.
FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS | DIRETOR-SECRETÁRIO
Mestre Direito das Políticas Pública (UniCEUB), com ênfase em Análise Econômica, Direito Imobiliário, Urbanístico, Meio Ambiente e Direito Civil. Graduado em Economia (UnB) e Direito (Uniceub), especialista Direito Processual Civil (UniCEUB), com pesquisas em Análise Econômica do Direito, Regulação, Economia dos Recursos Naturais, Economia Urbana e Regional, Economia do uso do solo urbano, Regulação de Infraestrutura, Planejamento Urbano e Projetos Ambientais.
TATIANA REINEHR DE OLIVEIRA | VICE-DIRETORA-SECRETÁRIA
Doutoranda em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília - CEUB (início julho/2020), bolsista CAPES (desde abril/2021) e pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Direito Público e Políticas Urbanas do CEUB. (GPDPPU). Mestre em Direito e Políticas Públicas junto à mesma instituição (2018-2020 - Bolsista CAPES). Possui Pós-Graduação em Direito Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal (FESMPDFT - 2013, 2005), graduação em Direito pelo CEUB (2001). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Direito Ambiental e Urbanístico, Direito Civil e Processual Civil, tendo lecionado no Grancursos (2018-2020), na Faculdade Mauá de Brasília (2015 - 2017), no Centro de Mediadores- Ensino à Distância - EAD (2016), na Universidade Paulista de Brasília (2005-2008). Atuação na advocacia consultiva desde 2003 e como colaboradora na Defensoria Pública do DF (áreas cível e fazenda pública - 2014 - 2016).
ROBERLEI JOSÉ RESENDE BELINATI | DIRETOR-TESOUREIRO
Mestre em direito (UNICEUB. 2018-2021); Especialista em Ordem Jurídica e Ministério Público (FESMPDFT. 2015-2017); Especializando em Direito Público: Constitucional, Tributário e Administrativo (PUCRS. 2021-2022); Professor no Núcleo de Prática Jurídica do UNICEUB (2016-); Advogado e Sócio fundador da Belinati Advocacia; Autor de artigos, capítulo de livro e livro; Foi assessor jurídico da Defensoria Pública do DF (2011-2016); Foi chefe da AJL da Secretaria de Justiça (2016-2017).
EUGÊNIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO | VICE-DIRETOR-TESOUREIRO
Doutorando em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília - UCB, com pesquisas em direito tributário, finanças públicas, direito urbanístico, geração de emprego e renda, economia do bem-estar e direito de seguros nas relações de consumo. Especialista em Direito Processual: Grandes Transformações pela Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul (2009), Especialista em Direito Público pela Universidade Católica de Brasília - UCB (2006) e Especialista em Gestão Estratégica e Qualidade pela Universidade Cândido Mendes - UCAM (2002). Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal - UDF (2003) e graduação em Ciências Econômicas pelo Centro Universitário de Brasília - Uniceub (1995). Professor de Legislação Tributária, Processo Civil e Palestrante em treinamentos gerenciais. Membro da Associação Internacional de Direito de Seguros (AIDA). Advogado securitarista, um dos sócios fundadores na Valadares e Bomtempo Advogados Associados, em Brasília.
FERNANDA LOURES DE OLIVEIRA | DIRETORA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Possui graduação pela Universidade Federal de Juiz de Fora(2011), especialização em Direito Notarial e Registral pela Universidade Candido Mendes(2015), especialização em Direito Registral Imobiliário pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci(2014), especialização em Direito Imobiliário pela Universidade Candido Mendes(2015), especialização em Direito Civil pela Faculdades Integradas de Jacarepaguá(2012), especialização em Direito Processual Civil pela Faculdades Integradas de Jacarepaguá(2012), especialização em Direito de Família e Sucessões pela Faculdades Integradas de Jacarepaguá(2012) e mestrado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília(2017). Atualmente é Oficial Titular da 8º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. Tem experiência na área de Direito.
CLÉLIA BRITO DE SILVEIRA | VICE-DIRETORA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
Defensora Pública do Distrito Federal desde 2005, com lotação na Defensoria do Meio Ambiente, Assuntos Fundiários e Habitação desde 2010. Defensora Pública do Estado de Alagoas de 2003 a 2005. Mestranda em Direito pela Universidade de Brasília/UnB. Especialista em Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante/UA-Espanha (2019). Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1999). Membro do Grupo de Pesquisa em Retórica, Argumentação Jurídica e Juridicidades da Universidade de Brasília/GPRAJ-UnB. Coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Distrito Federal no período de julho de 2020 a janeiro de 2022.
ERIKA WINGE | DIRETORA-ACADÊMICA
Possui mestrado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Brasília (2007), mestrado em Direito e Economia (European Masters in Law and Economics) por Universität Hamburg e Aix-Marseille Université (2015), especialização em Ministério Pùblico e a Ordem Jurídica, com foco em direito urbanístico, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (2015) e especialização em Direito Público, com foco em direito urbanístico, pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (2011), bem como em Direito, Estado e Constituição (2012), pela Universidade Cândido Mendes. Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2004) e graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Brasília (2002). Experiência nos setores público federal e privado, como urbanista, arquiteta e advogada, tradutora e pesquisadora.
PABLO MALHEIROS DA CUNHA FROTA | VICE-DIRETOR-ACADÊMICO
Pós-Doutorando em Direito na Universidade de Brasília (2019). Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2013). Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (2008). Especialista em Direito Civil pela Unisul (2006). Especialista em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2013). Graduado em Direito na Universidade Católica de Brasília (2004). Graduando em Filosofia na Universidade Católica de Brasília (2018). Professor Adjunto em Direito Civil e Processo Civil da Universidade Federal de Goiás, (UFG) e Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da UFG. Cofundador da Rede de Pesquisas Agendas de Direito Civil Constitucional. Líder do Grupo de Pesquisa Realizando o Direito Privado na Universidade Federal de Goiás. Diretor de Publicação do IBDCONT. Diretor do IBDFAM/DF. Membro do IBDFAM, do BRASILCON, do IBDCIVIL, da ABDCONST, da ABEDI, da ALDIS, do IAB, do Instituto Luso-brasileiro de Direito e do IBERC. Pesquisador do Grupo Virada de Copérnico (UFPR) e do Grupo Constitucionalização das Relações Privadas (UFPE). Assessor Jurídico na Terracap (DF). Advogado.
